INTRODUÇÃO

Atualmente, o ser humano, confronta-se com o aumento da esperança média de vida devido em parte aos progressos da medicina que lhe permitem viver durante mais anos, mesmo com doenças crónicas¹. O envelhecimento é, em princípio, um fenómeno positivo, quer para os indivíduos, como para as sociedades, sendo o reflexo dos progressos realizados pela humanidade em termos económicos, sociais e biomédicos². No entanto, associado ao elevado índice de envelhecimento populacional, Portugal apresenta uma das maiores taxas de dependência da União Europeia³. Viver mais também significa estar mais exposto a riscos, como a vulnerabilidades do estado de saúde, a dependência física, mental e também económica, a estigmatização e ao declínio das redes pessoais e sociais². Por estas razões este estudo pretende focar-se na população idosa, considerando-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 65 anos⁴. Perante esta tendência demográfica é de prever que estas pessoas necessitem de recorrer aos serviços de saúde na procura de ajuda dos profissionais. Mas aspetos como o envelhecimento, a vulnerabilidade e a dependência impõem desafios aos cuidadores, que na procura de uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados, necessitam de perceber como podem prestar melhores cuidados⁵.

Cuidar requer um elevado respeito pela pessoa e pela vida humana, valor que está diretamente relacionado com o exercício da autonomia e liberdade de escolha e que tem a sua máxima expressão na forma como os cuidadores se mostram presentes⁶. Importa que para além do que o cuidador considera serem bons cuidados, deve também questionar a pessoa cuidada acerca da mesma temática, pois só assim podem ser considerados parceiros ativos no processo de cuidar⁷. Cuidar é a intenção, que se consubstancia na ação que são os cuidados. E é necessário compreender de que modo os cuidados prestados num espaço relacional podem ser exercidos de forma a respeitarem a dignidade da pessoa, permitindo que ela se realize.

Refletir sobre o conceito de dignidade é um imperativo do nosso tempo⁸, em que exigimos cuidados mais humanizados, com uma visão da pessoa como ser único que deve ser atendido na sua globalidade e complexidade⁹. A dignidade humana é uma qualidade intrínseca e inseparável de todo e qualquer ser humano sendo uma característica que o define como tal. E é a socialização que funda o Ser Humano em dignidade¹⁰. O respeito pela dignidade Humana é o reconhecimento de um valor, um princípio moral baseado na finalidade do ser humano e não na sua utilização como um meio¹⁰. O ser humano é um ente permanentemente em desenvolvimento na procura da realização de si próprio e esse projeto de autorrealização exige, da parte de outros, reconhecimento, respeito, liberdade de ação e não instrumentalização da pessoa. A dignidade ontológica da pessoa humana não depende dos outros, mas impõem o dever de respeito pois realiza-se no encontro com o outro, pelo que este espaço de relação é extremamente importante. E para que a dignidade humana se realize os cuidadores têm de ter um conjunto de preocupações e de comportamentos que sejam respeitadores da dignidade da pessoa cuidada.

Em contexto hospitalar em que a utilização dos últimos avanços científicos é mais notória, onde a vida e morte estão em constante e permanentemente análise e os limites são menos nítidos, tal a precariedade de muitos estados de saúde, a possibilidade de, com as nossas ações ou omissões, incorrermos involuntariamente em atentados à dignidade da pessoa é enorme e frequente¹¹. Todavia, a ameaça ao respeito pela dignidade nos cuidados pode ocorrer em qualquer contexto, exemplo disso podemos analisar a institucionalização em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas que frequentemente marca encontro com um ambiente coletivo de regras que não têm em conta a individualidade da pessoa, a sua história de vida, funcionando de igual modo para todos¹². Independentemente da causa que levou à institucionalização do idoso, alguns estudos têm demonstrado que existem instituições que adquirem características que propiciam o aumento da dependência funcional promovendo o declínio das funções física e cognitiva, devido à padronização dos cuidados, horários previamente estabelecidos e pouco flexíveis, normas e rotinas predeterminadas, com o objetivo de controlar cada vez melhor todos os acontecimentos e a gestão destes espaços¹³. Tendo em conta esta situação, para esta scoping review, não se limita o contexto onde a pessoa está institucionalizada, deixando a possibilidade de mapear o cuidar no respeito pela dignidade à pessoa idosa em diferentes contextos de cuidados e localizações geográficas. Apesar do respeito pela dignidade humana ser reconhecida como essencial no cuidar, existe na literatura de referência uma dispersão do conhecimento relativamente à forma como o cuidar respeita a dignidade humana. Deste modo, opta-se por uma scoping review pela necessidade de examinar a extensão, alcance e natureza da atividade de investigação no âmbito do cuidar no respeito pela dignidade, nas suas diferentes dimensões. Este tipo de revisão será uma forma útil de mapear o conhecimento que existe sobre o cuidar no respeito pela dignidade das pessoas idosas institucionalizadas.

Pretende-se com esta revisão desocultar o conhecimento existente sobre o modo como se cuida no respeito pela dignidade da pessoa idosa institucionalizada. Procura-se conhecer o tipo de artigos que existem sobre esta temática, as metodologias que utilizam e quais as perguntas que habitualmente são realizadas nestes estudos e em que contexto. Identificar os momentos em que a pessoa cuidada sente a sua dignidade respeitada ou ameaçada. Identificar que práticas/discursos respeitam a dignidade da pessoa cuidada. E ainda, identificar as lacunas da investigação na área do cuidar no respeito pela dignidade da pessoa idosa institucionalizada, permitindo concluir sobre o estado global da atividade de investigação nessa área.

Assim questionamos: Em que contextos são realizados os estudos? Como é que o respeito pela dignidade humana é estudado na investigação? Como é conceptualizado o conceito de dignidade humana? Que práticas/discursos do cuidar são valorizadas como respeitadores da dignidade humana? Por quem? Quais os momentos do cuidar identificados pela pessoa idosa institucionalizada como mais ameaçadores ou respeitadores da dignidade humana?

MATERIAIS E MÉTODO

A scoping review é utilizada com o intuito de mapear a existência de evidências subjacentes ao tema em estudo, permitindo identificar lacunas. Optámos por realizar uma scoping review pela necessidade de examinar a extensão, alcance e natureza da atividade de investigação¹⁴. Os critérios de inclusão e estratégias selecionadas para esta revisão foram especificados no protocolo segundo o The Joanna Briggs Institute.

Critérios de inclusão e exclusão

A estratégia para orientar a pesquisa para a scoping review, baseou-se nos elementos PCC que significam População, Conceito e Contexto¹⁵. Constitui critério de inclusão na scoping review estudos que quanto ao tipo de população, abordassem pessoas idosas que estivessem em situação de institucionalização; quanto aos critérios de exclusão não serão considerados estudos com indivíduos com idade inferior a sessenta e cinco anos. No que concerne ao contexto, serão considerados estudos realizados em qualquer contexto de institucionalização incluindo todas as regiões geográficas. Quanto ao conceito, devem estudar o cuidar no respeito pela dignidade humana na pessoa idosa institucionalizada.

Tipos de fontes

Serão considerados para inclusão na revisão estudos qualitativos, quantitativos, revisões sistemáticas da literatura, dissertações, literatura cinzenta, artigos de opinião e relatórios. A estratégia de pesquisa incluirá artigos em inglês, espanhol e português, independentemente do ano de publicação. A pesquisa será realizada fazendo uso dos termos naturais e termos de indexação da CINAHL e da MEDLINE.

Estratégias de pesquisa e identificação dos estudos

Inicialmente serão identificados os termos naturais e os termos de indexação da CINAHL e MEDLINE (Tabela 1).

A pesquisa será iniciada pelas bases de dados CINAHL e MEDLINE via EBSCOhost (Tabela 2), seguida da análise das palavras utilizadas no título e resumo. De seguida será feita uma pesquisa na B-on, SciELO, OpenGrey, Scopus e ainda o Google Scholar utilizando os termos de indexação identificados nas bases de dados iniciais e os termos naturais. Por fim devem ser analisadas as referências bibliográficas de todos os artigos selecionados pelos métodos anteriores para identificar estudos adicionais desde que cumpram os critérios de inclusão.

As referências que emergirem deverão ser reunidas num software (Mendeley®), para serem removidas as que estiverem duplicadas. Após este processo os artigos relevantes para serem analisados deverão inicialmente ser selecionados com base nas informações fornecidas no título e resumo. Após esta primeira seleção, os artigos que cumpram os critérios de inclusão da revisão serão analisados na íntegra.

Extração de dados

Os dados serão extraídos por dois revisores independentes e cegos. A extração dos dados será feita com recurso a um instrumento desenvolvido pelos investigadores, tendo em consideração o objetivo e as questões subjacentes à revisão. No decurso do processo de extração de resultados os investigadores poderão sentir necessidade de rever o instrumento e proceder a pequenos ajustes. Pretende-se que os dados extraídos forneçam informação sobre a população, o tipo de estudos realizados, desenho dos estudos, contexto em que são realizados, resultados relevantes para as questões de pesquisa e objetivos específicos. Pretende-se ainda extrair informação sobre como definem o conceito de cuidar no respeito pela dignidade da pessoa idosa institucionalizada e quais os momentos e práticas promotores do cuidar no respeito pela dignidade da pessoa idosa institucionalizada (Tabela 3). Divergências que possam surgir entre os dois revisores serão resolvidas através do diálogo, caso persistam, os autores dos estudos poderão ser contactados para esclarecimentos de dúvidas ou solicitação de mais informações adicionais.

RESULTADOS

A síntese e apresentação dos dados serão realizadas por dois revisores de modo independente. O processo de seleção dos estudos será apresentado com recurso ao Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA). Os dados obtidos serão apresentados em narrativa, com recurso a quadro, alinhado no objetivo e foco da scoping review. O mapeamento das evidências disponíveis na literatura no âmbito do cuidar no respeito pela dignidade humana da pessoa idosa institucionalizada permitirá a análise da tipologia de estudos realizados, contexto onde foram concretizados, momentos e práticas mais ameaçadores ou respeitadores da dignidade humana.

CONCLUSÃO

Os estudos dos domínios específicos do cuidar são de extrema importância para assegurar a qualidade dos cuidados prestados respeitando a dignidade das pessoas cuidadas. Espera-se que a identificação e mapeamento da evidência científica disponível relativamente ao cuidar no respeito pela dignidade humana, represente um contributo que suporte a análise da nossa prática de cuidados, promovendo a sua reestruturação e permitindo a reflexão sobre possíveis métodos a implementar que permitam melhorar o cuidar, encarando o conceito de dignidade humana com as suas características multidimensionais. No campo da investigação, espera-se que o protocolo de scoping review desenvolvido neste trabalho possa constituir um exercício preliminar para justificar o desenvolvimento futuro de revisões sistemáticas sobre a dignidade e sobre a forma como os cuidadores a podem respeitar através do cuidar.

Conflito de interesse

As autoras declaram não haver conflitos de interesse.