Abstract

EYNG, Ana Maria; PIMPAO FERREIRA, Bárbara; MORAIS TOSTA, Priscila  and  GOMES ALVES MORKING, Tiago. Direito à educação e à saúde nos cotidianos das infâncias em risco humanitário. Rev. Actual. Investig. Educ [online]. 2024, vol.24, n.1, pp.501-532. ISSN 1409-4703.  http://dx.doi.org/10.15517/aie.v24i1.55644.

Este artigo analisa os riscos sobre os direitos da infância, com ênfase na educação e na saúde em contextos de situação humanitária circunscritos pela pobreza infantil, aliada à crise sanitária pandêmica. O argumento baseou-se na pergunta: segundo a percepção dos estudantes, quais os impactos da pandemia e do período pós-pandemia na educação e na saúde? Portanto, o objetivo do estudo foi mapear as percepções de estudantes sobre seus Direitos nos cotidianos, em seis diferentes países latino-americanos. Os dados empíricos foram obtidos por meio de formulários online (com perguntas, abertas e fechadas) via Google Forms, aplicados em duas etapas de investigação qualitativa, realizadas no segundo semestre de 2020 e de 2022. A primeira etapa abrangeu 504 estudantes da educação básica (10-18 anos), de oito instituições de ensino e a segunda 462 de treze instituições, também da educação básica. Assim, as contribuições de 966 estudantes são discutidas neste texto, em diálogo com as referências bibliográficas e documentais. As questões fechadas foram sistematizadas estatisticamente e a análise de conteúdo foi aplicada às questões abertas (Bardin, 2009), como um todo os dados são analisados sob abordagem qualitativa. Ao se manifestarem sobre os Direitos necessários em seus cotidianos, os estudantes destacam o direito à educação e à saúde como os mais prioritários. Tais percepções revelam especificidades das comunidades educativas e os desafios vivenciados na garantia de Direitos nos espaços cotidianos, que afetam os processos de acesso, permanência e resultados da educação, bem como os problemas de saúde física e emocional, surgidos e/ou agravados no período. Nesse contexto, portanto, aumentaram e se agravaram os riscos, num cenário no qual já se identificava uma histórica fragilidade na garantia dos Direitos das crianças, especialmente quanto aos direitos à educação e à saúde.

Keywords : direito à educação; Direito à saúde; infâncias; pobreza infantil.

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