Abstract

BARQUET MUNOZ, José  and  VAZQUEZ PARRA, José Carlos. Aproximação à discriminação contra grupos em situação de vulnerabilidade a partir de uma perspectiva legal, social e ética. Humanidades [online]. 2023, vol.13, n.2, pp.60-79. ISSN 2215-3934.  http://dx.doi.org/10.15517/h.v13i2.51543.

Este artigo busca refletir sobre diferentes noções jurídicas relacionadas à discriminação. Para isso, é necessário fazer uma breve incursão no campo da ética, levando em consideração alguns estudos doutrinários em torno de outros conceitos como igualdade e dignidade, bem como os tipos de discriminação e discriminação interseccional. Também é oferecida uma perspectiva legal e social para contar um conceito universal extraído da regulamentação internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e algumas convenções regionais e especiais aplicáveis. Posteriormente, toma-se o exemplo do México para continuar desenvolvendo o conceito, pois é um país onde a regulamentação contra a discriminação tem sido consideravelmente ampla. Por último, é feita uma breve descrição para reflexão sobre cinco grupos em situação de vulnerabilidade que, embora não sejam minorias em quantidade, têm sido historicamente objeto de discriminação estrutural. A análise dessas reflexões e dos exemplos expostos neste artigo servem para identificar os atos de discriminação que ocorrem em diferentes formas e assim poder tomar ações para evitar e combater esses atos, a fim de buscar uma convivência saudável sob uma ordem ética e social.

Keywords : discriminação; grupo desfavorecido; grupo minoritário; igualdade; direitos humanos.

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