Abstract

PEREIRA CORREA, Sueli José et al. Implementação e governança da Indicação Geográfica no Brasil: uma revisão. Rev. Geog. Amer. Central [online]. 2024, n.72, pp.187-212. ISSN 2215-2563.  http://dx.doi.org/10.15359/rgac.72-1.7.

No Brasil, redes de apoio colaborativas têm sido estruturadas para conduzir o processo de reconhecimento de Indicação Geográfica (IG), junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O objetivo do presente trabalho foi delinear uma revisão de literatura sobre o processo de implementação e a governança da IG no país para melhor compreensão deste cenário. A metodologia foi baseada em pesquisas nos periódicos da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior e em bases de dados gratuitas como Google Acadêmico, com critérios de inclusão e exclusão para seleção das publicações. Das 109 publicações encontradas, 22 foram criteriosamente selecionadas para análise sob a ótica da dinâmica dos processos de implementação e governança de IG no Brasil. Observou-se que as redes colaborativas para condução dos processos de implementação e governança de IG foram estruturadas com dinâmicas diferentes em cada território, resultado de esforços e articulações realizadas por diferentes instituições brasileiras.

Keywords : propriedade intelectual; implementação; indicação geográfica; desenvolvimento territorial.

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