Abstract

ALENCAR, Paulo Gustavo; MIRA DE ESPINDOLA, Giovana  and  SOUSA DE ASSIS, Raimundo Jucier. A grilagem de Terras no Piauí: Os governos municipais como vínculo na apropriação irregular de terras. Rev. Geog. Amer. Central [online]. 2024, n.72, pp.155-186. ISSN 2215-2563.  http://dx.doi.org/10.15359/rgac.72-1.6.

O presente estudo tem como objetivo caracterizar a grilagem de terras no Piauí a partir de auditorias nos dados do cadastro fundiário nacional e delinear o papel das prefeituras municipais no processo de apropriação fundiária irregular. As análises são ancoradas na epistemologia de fronteira levando em conta o conceito de colonialidade formulado por Aníbal Quijano. Utilizaram-se técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A partir dos dados das auditorias foi possível indetificar 53 processos com imóveis com indícios de fraudes nas cadeias dominiais, dos quais 17 se referem a irregularidade “arrecadação por prefeituras municipais”. A fiscalização dos dados cadastrais se mostrou eficiente para o diagnóstico da grilagem de terras, embora necessite de correções. Identificou-se 5 grupos de fraudes junto aos registros imobiliários. Observou-se que prefeituras municipais foram utilizadas como estratégia de reserva da terra para entrada no mercado no momento oportuno. A grilagem de terras é uma função inerente ao próprio sistema-mundo capitalista moderno-colonial e representa uma das formas de colonialidade na apropriação sobre a terra.

Keywords : questão fundiária; sistema fundiário; fiscalização cadastral; colonialidad; controle do território.

        · abstract in English | Spanish     · text in Portuguese     · Portuguese ( pdf )