Objetivo.

O estudo dos regulamentos permite tornar visíveis as medidas nele incluídas sobre um determinado tema, com vista a discutir as suas contribuições, oferecer propostas de melhoria ou enriquecer outras medidas regulamentares. A partir disso, u objetivo deste estudo é analisar a presença de identidades e corporalidades de Lésbicas, Gays, Trans, Bissexuais e Intersexuais (LGTBI) nas regulamentações educacionais estaduais espanholas e regionais da Andaluzia, bem como as possibilidades oferecidas por este para trabalhar este grupo nas escolas.

Método.

Um passeio analítico das diferentes medidas regulatórias aprovadas em relação ao coletivo LGTBI é realizado através de uma análise documental qualitativa das políticas do Estado espanhol e da Comunidade Autônoma da Andaluzia.

Resultados.

Os resultados expõem as diferentes medidas políticas aprovadas relacionadas ao nosso objeto de estudo, detalhando as contribuições e repercussões sobre o grupo LGTBI na educação.

Conclusões.

Concluímos que, embora a regulamentação estatal faça um tratamento superficial do grupo LGTBI no campo educacional, a comunidade autônoma andaluza estabelece medidas inclusivas que possibilitam o avanço dos direitos e a atenção à diversidade afetivo-sexual genérica na dimensão educacional. Diante disso, recomenda-se a inclusão do coletivo LGTBI em futuras propostas regulatórias estaduais. Estes devem advogar por uma ampla presença desse grupo em toda as dimensões que compõem o processo educativo. Da mesma forma, eles devem consolidar os fundamentos normativos que contribuam para reduzir sua discriminação para alcançar uma prática educativa mais democrática e igualitária.