3.1 Enfoque

Esta pesquisa se refere a uma revisão integrativa de literatura, de caráter qualitativo, tendo como respaldo os conceitos e os métodos preconizados por ^{Ganong (1987)} e Russell (²⁰⁰⁵). A revisão integrativa tem o potencial de avaliar a força da evidência científica; identificar lacunas nas pesquisas, assim como a necessidade de estudos futuros; além de localizar questões centrais em uma área e gerar perguntas de pesquisa. Como benefícios, ainda, a revisão integrativa permite a identificação de uma estrutura teórica ou conceitual, explorando métodos de pesquisa utilizados de forma bem-sucedida (Russell, ²⁰⁰⁵).

De acordo com a proposta de ^{Ganong (1987)}, foram seguidas as seis etapas apresentadas pelo autor para o processo de elaboração desta revisão integrativa: 1ª. Identificação do tema e seleção da pergunta de pesquisa; 2ª. Estabelecimento de critérios para inclusão e exclusão dos estudos; 3ª. Definição das informações a serem extraídas dos estudos selecionados (categorização dos estudos); 4ª. Avaliação dos estudos incluídos; 5ª. Interpretação dos resultados; e 6ª. Apresentação da revisão (síntese) do conhecimento.

3.2 Procedimento

Para o levantamento das pesquisas, foram utilizadas as seguintes bases de dados: Scientific Electronic Library Online (Scielo), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Web of Science e Elsevier API (Scopus). Considerando-se que cada base de dados possui um sistema de busca em um idioma específico, estabeleceram-se estratégias personalizadas de busca. Foram utilizados os seguintes descritores em Ciências da Saúde (Decs) para a busca de artigos na base de dados Lilacs: a) em português: “bioética”, “escola”, “ensino”, “educação”; e b) em espanhol: “bioetica”, “colegio”, “escuela”, “enseñanza”, “educación”. Por sua vez, nas bases de dados Scielo, Web of Science e Scopus foram utilizados os descritores em inglês: “bioethics”, “school”, “teaching” e “education”. O cruzamento foi feito pela busca avançada, utilizando-se o operador booleano “and”. Na base de dados Web of Science, optou-se pela busca de “todas as bases de dados”, por apresentar um número maior de estudos na maioria dos descritores. O levantamento nas bases de dados foi realizado em agosto de 2022.

Foram definidos como critérios de inclusão: literatura escrita em português, inglês e espanhol; publicações na literatura que abordassem as temáticas bioética e escola, de maneira pontual (pequenas intervenções ou projetos) ou ao longo do ano letivo escolar (como proposta curricular), a partir de 2012. Os critérios de exclusão sobre os textos encontrados foram: artigos que não respondiam à pergunta balizadora; duplicados; de revisão de literatura; ensaios teóricos; relatos de experiência ou estudos de caso, e capítulos de livro.

Após a seleção, duas pesquisadoras realizaram a leitura na íntegra, de maneira individualizada e sem contato, selecionando os artigos que se enquadravam nos critérios para participar desta revisão. Os artigos aceitos por ambas as pesquisadoras foram incluídos nesta revisão. No momento da seleção, dois artigos que tiveram divergência foram submetidos ao crivo de uma terceira pesquisadora, para que decidisse por sua inclusão ou não.

Todos os critérios éticos referentes à preservação autoral e citação das fontes foram respeitados, havendo, assim, a dispensabilidade da apreciação pelo Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos.

3.3 Análise dos dados

Os artigos elencados para esta revisão integrativa foram organizados em fichas, adaptadas do instrumento utilizado por Ursi (²⁰⁰⁵), para facilitar a análise dos trabalhos, contendo título, autores, país, idioma, ano de publicação, características metodológicas, objetivo, resultados e análise. A partir da construção e da leitura dessas fichas, os artigos foram classificados e analisados para apresentar os resultados encontrados e a seguinte discussão.

Para a análise de dados, foi utilizada a análise temática, descrita por Braun e Clarke (²⁰⁰⁶) como um método que, a partir da seleção de códigos denominados de tema, torna possível relatar padrões dentro dos dados. Os temas, para as autoras supracitadas, devem ser escolhidos pelo pesquisador se apresentarem uma relação importante para responder ao objetivo da pesquisa.

4.1 Ética na ciência e biotecnologia

Os artigos dessa categoria apresentam temas que perpassam pelos avanços biotecnológicos e a pesquisa científica com humanos e animais. Dentre os 13 artigos incluídos nesta revisão, sete apresentaram temas relacionados a esta categoria. A caracterização dos participantes, o tipo de intervenção, o tema e o tipo do estudo podem ser observados na Figura 2.

Neste artigo, denominou-se “intervenção transdisciplinar” os artigos que fizeram uma pesquisa não vinculada a alguma disciplina escolar específica. Da mesma forma, utilizou-se a definição de “intervenção em uma disciplina” para os artigos que realizaram uma intervenção vinculada a uma disciplina escolar.

Fonte: Elaboração dos autores com dados da pesquisa, 2023.

Figura 2 Característica dos artigos contemplados na categoria Ética na ciência e biotecnologia 

Dos 7 artigos que compõem essa categoria, 6 realizaram intervenções transdisciplinares com estudantes e 1 artigo realizou sua pesquisa por meio de temas ao longo das aulas de Ciências. A Bioética vem se constituindo, desde o seu surgimento, como campo interdisciplinar e transdisciplinar, e sua inserção no ambiente escolar deveria acompanhar essa direção, permitindo o envolvimento efetivo de docentes de todas as áreas (^{Oliveira, 2013}).

A Bioética não pode ser uma preocupação exclusiva de discentes de Ciências ou Biologia, visto que, na escola, ela não é uma disciplina. O ensino da Bioética apenas nas aulas de Ciências suprime essa característica interdisciplinar e transdisciplinar, perdendo conhecimentos preciosos que as outras disciplinas podem acrescentar aos assuntos da Bioética (^{Bishop e Szobota, 2015}). Isto é, entende-se que o tema deve estar inserido no discurso de todos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, bem como em todos os ambientes da escola, com a finalidade de auxiliar na formação crítica e autônoma (^{Diniz et al., 2018}).

Dentre os artigos investigados, ^{Chowning et al. (2012)}, ^{Goodwin et al. (2012)} e ^{Khan (2013)} apresentaram uma proposta de intervenção através da análise e da discussão de casos práticos. Os casos práticos podem ser de natureza ética ou moral e, embora muitos os utilizem como sinônimos, esses termos se diferenciam em sua conceituação. A moral está associada aos costumes e normas de uma sociedade, abordando como as pessoas agirão diante de situações específicas. Por outro lado, a ética está relacionada ao caráter e, através de princípios, busca justificar as ações das pessoas, sendo frequentemente chamada de "ciência da moral" (^{Clotet et al., 2011}; ^{Garrafa, 1999}).

Para formar seres com competência de pensar e avaliar qual a melhor decisão para si, sua família e a sociedade, diante das diversas situações que enfrentarão ao longo da vida, é preciso estimular, ou seja, é importante que, durante o ensino da Bioética, docentes possam melhorar sua capacidade de debate e ponderação sobre os dilemas éticos para que possam tomar uma decisão pautada na reflexão. Portanto, a educação baseada em casos práticos se torna uma boa opção no ensino da Bioética (^{Araújo, 2017}; ^{Solomon et al., 2016}).

Os estudos de Dias e Guedes (²⁰¹⁸) e ^{Souza e Shimizu (2013)} pesquisaram a utilização dos animais por seres humanos. É recente a preocupação com o bem-estar animal, pois a relação construída historicamente entre seres humanos e animais é a de utilização dos animais em usufruto à demanda dos indivíduos, como alimentação, transporte, pesquisas científicas, esporte e lazer (^{Franco et al., 2014}).

Nesse sentido, ^{Souza e Shimizu (2013)} se aprofundaram em investigar qual o olhar da criança diante do propósito animal para o ser humano. A pesquisa realizada em Brasília, Distrito Federal, com crianças de 7 a 11 anos, apesar de realizar uma intervenção transdisciplinar, selecionou os participantes em uma escola que já desenvolvia um projeto humanitário com o objetivo de melhorar a relação entre seres humanos e animais. Nas entrevistas, as crianças relataram preocupação com o abandono, o tráfico e os maus tratos animais. Também demonstraram uma relação de afeto e cuidado com os animais de estimação e um sentimento de nojo e perigo diante de animais como aranha, cobra, escorpião e barata.

As crianças reproduzem um discurso sobre a relação entre seres humanos e animais, que é difundido pela família e pelos educadores. A relação e o entendimento sobre os direitos dos animais passam por questões morais, portanto, por meio de uma educação crítica, é possível desnaturalizar a exploração animal (^{Castellano e Sorrentino, 2013}; ^{Orselli e Conte, 2019}).

Por sua vez, no estudo de Dias e Guedes (²⁰¹⁸), os autores identificaram que a maioria dos estudantes do ensino médio da cidade do Rio de Janeiro (RJ) não sabia como os animais em pesquisas são tratados, nem quais são os benefícios do uso animal em pesquisa. Trata-se de uma informação considerável na medida em que são alunos no final de sua formação escolar e ainda não possuem conhecimento para ter este discernimento. A Bioética na educação escolar auxilia a sensibilizar sobre os direitos animais e a entender que todos os seres vivos merecem uma vida sem sofrimento (^{Castellano e Sorrentino, 2013}). Para além disso, os estudantes devem ter uma formação para se tornarem conscientes de que pertencem à natureza junto aos outros seres vivos e todos devem ser tratados com respeito e cuidado (^{Ferreira e Azevedo, 2019}).

Outro tema encontrado foi o de biotecnologia, utilizado por Strawhacker et al. (²⁰²⁰) em uma intervenção transdisciplinar com crianças. Na atualidade, as descobertas científicas, aliadas a uma acelerada divulgação desses conhecimentos, trazem à tona para a população uma gama de produtos e inovações, bem como informações generalizadas e imprecisas. São diversas as áreas que a biotecnologia permeia, como saúde, agropecuária, pecuária, meio ambiente e tecnologia (^{Sevalho, 2017}).

Nesse sentido, ^{Fernandes et al. (2021)} preconizam um olhar do ensino voltado para a junção da ciência, da tecnologia, da sociedade e do ambiente, denominada perspectiva CTSA, o que seria, para os autores, uma abordagem mais pertinente na preparação dos alunos para os problemas da sociedade contemporânea.

A biotecnologia é uma área que promove impacto social, uma vez que, ao mesmo tempo que pode promover avanços, como auxílio de novas descobertas para a saúde, também é passível de trazer danos, como riscos de propagação de novas formas de vida (^{Kataoka et al., 2022}). Deste modo, a biotecnologia, assim como todos os assuntos sobre os avanços científicos e tecnológicos, devem estar presentes no ensino escolar, pois a educação possibilita que os conhecimentos adquiridos contribuam para se discernir sobre o impacto desses avanços (^{Freire, 2018}).

O artigo de Gazzinelli et al. (²⁰¹⁴) utilizou a pesquisa científica e fez uma investigação sobre quais os sentidos atribuídos à pesquisa e ao pesquisador por crianças de 8 a 12 anos do ensino fundamental, em uma escola municipal da região rural de Americaninha, Minas Gerais. Antes da intervenção, a ideia que as crianças tinham de um pesquisador seria o médico, detentor do saber, que possui a verdade. Após a intervenção educativa, a ideia se modifica para uma pessoa que investiga, que é curiosa e que busca o conhecimento. A partir dessa mudança, a potência que a Bioética traz para a escola permite que as crianças repensem ideias fechadas e previamente conceituadas como verdadeiras.

No entanto, não deve ser intenção da educação esperar atitudes e valores nos alunos previamente determinados pelos professores, mesmo que pautados universalmente como desejados, pois isso se torna uma forma de doutrinação, onde se propõe apenas uma verdade sobre determinado assunto (^{Rego e Palacios, 2017}). O papel da Bioética, em todos os níveis da educação, é oferecer informações, promover o debate e aprimorar a deliberação, permitindo ao aluno revisar seus princípios internos para a tomada de decisão diante de problemas bioéticos, éticos e morais (^{Serodio et al., 2016}).

4.2 Aspectos socioambientais

Diferentemente da categoria anterior, os temas debatidos nesta categoria apontam para os aspectos socioambientais, como racismo, exclusão, desigualdade social e de gênero e meio ambiente.

Ambos os artigos aqui classificados nessa categoria, de Santos-Junior e Fischer (²⁰²⁰) e ^{Fischer et al. (2020)}, abordam o tema meio ambiente e sustentabilidade. No Brasil, o tema está previsto nos Temas Contemporâneos Transversais (Brasil, ²⁰¹⁹), sendo um assunto que perpassa todos os componentes curriculares. Ao se conviver com diversos problemas ambientais, a educação se apresenta como uma possibilidade de modificar a relação entre indivíduo e natureza (^{Domingues et al., 2011}).

No âmbito do currículo escolar, a educação ambiental favorece a construção de valores que podem auxiliar na mudança de atitudes, capazes de promover a conservação do meio ambiente (^{Souza, 2020}). Na Figura 3 estão descritas as características dos artigos classificados nessa categoria.

Fonte: Elaboração dos autores com dados da pesquisa, 2023.

Figura 3 Característica dos artigos contemplados na categoria Aspectos socioambientais  

Santos-Junior e Fischer (²⁰²⁰) realizaram uma entrevista para investigar a representação da educação ambiental para os professores, equipe pedagógica e diretores. Metade dos entrevistados declarou que a escola não possui projeto de educação ambiental, apesar de a maioria relatar que é frequente a abordagem do assunto em sala de aula. A educação ambiental deve ser contínua no ambiente escolar, por meio de projetos, palestras, eventos e no planejamento diário dos professores, uma vez que o educar para a sustentabilidade precisa formar indivíduos com novas atitudes e habilidades (^{Silva et al., 2019}).

Um outro achado desta pesquisa é o fato de a maioria dos entrevistados não ser da área de Ciências Biológicas e, no momento da entrevista, a maioria havia participado ou participava de projetos de educação ambiental. Kondrat e Maciel (²⁰¹³) concordam que a educação ambiental deve ser interdisciplinar na educação básica, visto que todas as disciplinas devem ter como objetivo formar cidadãos mais conscientes e sustentáveis.

Nesse mesmo sentido, ^{Fischer et al. (2020)} realizaram uma intervenção com alunos do ensino médio, do município de Curitiba-PR, para debater sobre assuntos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade, através de cinco estações, com os seguintes temas: fome, vida saudável, consumo consciente, educação inclusiva, energia e água. Nas estações, os autores também trabalharam temas como bullying, igualdade de gênero e desigualdade social, pois entendem que são assuntos vinculados à educação ambiental.

Nessa direção, ^{Silva et al. (2019)} concordam que a educação ambiental transcende as questões ambientais. Um meio ambiente saudável não é possível com injustiça e desigualdade; além disso, questões como saúde e qualidade de vida estão vinculadas ao meio ambiente (^{Pessini e Barchifontaine, 2007}).

A intervenção do estudo foi desenvolvida em todas as estações, com atividades atraentes, a utilização de recursos como vídeos, imagens, encenação, bate papo em grupo e jogos. Para que o processo ensino-aprendizagem tenha impacto efetivo sobre a construção de valores dos estudantes, é necessário que seja uma aprendizagem ativa, com trabalho em grupos, debates e reflexões contínuas sobre o tema trabalhado (^{Andrade et al., 2016}).

Nessa perspectiva, Martins e Schnetzler (²⁰¹⁸) destacam que a educação ambiental não deve ser abordada de maneira tradicional, limitando-se à mera transmissão de conhecimento técnico sobre a natureza. Sob tal abordagem, não se observa um impacto significativo no indivíduo. Os autores ressaltam, adicionalmente, que a educação ambiental deve ser ministrada de maneira crítica, considerando que os problemas ambientais estão intrinsecamente ligados aos problemas sociais.

4.3 Ética na ciência, biotecnologia e aspectos socioambientais

Esta categoria foi considerada neste estudo, uma vez que quatro artigos utilizaram tanto temas referentes à Ética na ciência e biotecnologia quanto temas sobre os Aspectos socioambientais. As características desta categoria utilizada podem ser observadas na Figura 4.

Fonte: Elaboração dos autores com dados da pesquisa, 2023.

Figura 4 Característica dos artigos contemplados na categoria Ética na ciência, biotecnologia e aspectos socioambientais  

Tanto no artigo de Araújo et al. (²⁰¹⁷) quanto no de ^{Gutierez (2014)} foram abordados temas que podem ser englobados como biotecnologia, meio ambiente e pesquisa científica. Ambos fizeram intervenções com adolescentes ao longo das aulas, sendo o primeiro nas aulas de biologia e filosofia e o segundo nas aulas de biologia. ^{Gutierez (2014)} concluiu que houve uma diferença na tomada de decisão antes e após a intervenção, sendo positivo o impacto dos conteúdos da Bioética no ensino médio.

Em contrapartida, Araújo et al. (²⁰¹⁷), ao questionarem os alunos sobre o impacto do projeto nas suas opiniões acerca dos temas contemplados, obtiveram que um terço respondeu que não foi significativo. Os autores sugerem que, para ser mais efetivo, o ensino dos temas da Bioética deve iniciar nos anos iniciais, pois na adolescência os estudantes já teriam formado a maioria das suas opiniões e valores.

Autores concordam que o ensino da Bioética deva ser inserido nos primeiros anos escolares (^{Azevedo e Moraes, 2020}; ^{Diniz et al., 2018}), no entanto, deve ter continuidade em todos os anos da educação básica. Isso se justifica porque é na adolescência que ocorrem diversas transformações, e a maioria dos alunos ainda não está apta a elaborar argumentos de qualidade. Destaca-se que os discentes devem desenvolver as habilidades de argumentação, mediante metodologias de ensino que favoreçam o discurso colaborativo e o diálogo crítico (^{Chowning et al., 2012}). Tal aspecto reforça o que é defendido por ^{Solomon et al. (2016)}, que os adolescentes necessitam de uma orientação para formular suas crenças e seu senso crítico, sendo importante abordar os temas da Bioética em todos os níveis da educação.

Um ponto de destaque encontrado em Araújo et al. (²⁰¹⁷) é a metodologia aplicada no estudo, com a escolha de livros e filmes como recursos para promover a discussão sobre os temas propostos. A utilização de recursos visuais no ensino médio é uma ótima ferramenta para facilitar o debate ético e moral sobre assuntos complexos (^{Ike e Anderson, 2018}). Os autores afirmam que é papel do professor escolher os recursos adequados, levando em consideração a recomendação indicativa de idade e grau de conceituação presente na obra escolhida.

Além disso, ainda que os recursos visuais sejam importantes aliados na abordagem de temas da Bioética, sua utilização não pode ser a mera exposição, mas abarcar um propósito pedagógico, utilizando conjuntamente outras bibliografias e roteiros para discussão direcionados pelo professor após a exibição (^{Rego e Palacios, 2017}).

Na investigação realizada por ^{Nunes et al. (2015)}, foram utilizados como tema os assuntos de saúde, meio ambiente, sexualidade, direitos humanos, cultura, educação financeira e relações interpessoais. Para os autores, há pouca menção na Bioética sobre as relações interpessoais, sendo um diferencial da sua proposta. A pesquisa teve como objetivo investigar se, após uma intervenção com temas da Bioética, os alunos teriam um acréscimo de conhecimento e mudança de valores. Segundo eles, a aquisição do conhecimento não é primordial, mas, sim, o que os alunos fazem depois de adquiri-lo, haja vista que a aprendizagem será integral quando o aluno colocá-lo em ação. Logo, deve ser missão da escola perante seus estudantes transformar os saberes em ação (^{Crahay e Marcoux, 2016}).

^{Nunes et al. (2015)} concluíram que, após a intervenção, houve um aumento no conhecimento sobre os temas abordados quando comparado com alunos que não participaram do projeto. Com relação aos valores avaliados - interpessoais e pessoais - houve diferença entre os grupos em relação aos valores pessoais, porém não foi encontrada diferença em relação aos valores interpessoais. Os autores acreditam que os alunos que participaram do projeto desenvolveram um pensamento mais crítico e, embora não tenham demonstrado uma mudança de valores interpessoais, o amadurecimento ao longo da adolescência e o debate constante sobre os temas da Bioética podem contribuir para desenvolver essa habilidade.

Assim como os demais artigos dessa categoria, ^{Fischer et al. (2017)} utilizaram diversos temas em seu estudo. Foram 12 temáticas de Bioética com adolescentes do ensino fundamental, do município de Curitiba-PR, que podem ser englobadas em temas de saúde, direitos humanos, meio ambiente, pesquisa científica, família e espiritualidade. O objetivo foi avaliar o impacto desse projeto na receptividade dos estudantes, tanto através da percepção dos mediadores e professores envolvidos quanto dos próprios estudantes. Um achado interessante nos relatos dos alunos que participaram da ação foi que os pontos negativos do projeto foram: o pouco tempo para realizar a atividade e que gostariam de ter participado de outros temas, mostrando o interesse em realizar as atividades.

Os autores apontam que a escolha dos temas para serem abordados no ensino fundamental devem levar em consideração a maturidade dos educandos e ter como base o pluralismo de ideias e respeito às diferenças. Para que isso ocorra, é importante que os professores estejam preparados tanto no planejamento quanto nas estratégias e metodologias que empregarão sobre os temas que desejam desenvolver com os alunos.

No entanto, alguns estudos (^{Bryce e Gray, 2004}; ^{Silva, 2011}) identificaram que um dos entraves para a Bioética na educação é que os professores e os futuros professores se sentem despreparados e desconfortáveis em relação à discussão de temas morais, tanto por receio de incitar polêmicas quanto pela falta de formação nos cursos superiores. Por isso, uma boa formação dos professores é imprescindível para se sentirem aptos a planejar e discutir os diversos temas da Bioética.

Diante dos resultados citados acima em todas as categorias, apreende-se a pluralidade de temas abordados, de metodologias empregadas e de resultados importantes para os educandos. Para a Bioética, é importante haver um olhar amplo e crítico, sem deixar de lado os avanços biotecnológicos e as problemáticas na área da pesquisa científica, mas se tornando cientes sobre as desigualdades que ocorrem, principalmente, nos países periféricos.

^{Garrafa et al. (2020)} apontam que por meio do diálogo, do argumento e do consenso a Bioética na educação serve como instrumento para o empoderamento, para a autonomia e a libertação. A libertação, conceito baseado na obra de Paulo ^{Freire (2019)}, só é possível quando os indivíduos se tornam conscientes de sua situação no mundo e, para além disso, a partir desse conhecimento busquem modificar sua condição para si e para os demais. Portanto, a educação libertadora deve educar para formar indivíduos críticos sobre sua realidade (^{Santos et al., 2014}).

A ligação entre Bioética e educação reside na formação do estudante para assumir uma vida como cidadão, abrangendo temas que despertem um olhar sensível para valores que promovam justiça e liberdade. O objetivo é conceber uma sociedade livre, justa e solidária, com a intenção de reduzir as desigualdades (^{Fischer et al., 2017}). Segundo ^{Pires e Shimizu (2013)}, os problemas relacionados ao cotidiano poderiam ser mitigados por meio de intervenções durante a vida escolar.

O sucesso da integração da Bioética na educação depende do planejamento cuidadoso das aulas e da preparação e formação do professor. Isso possibilita que o educador utilize os temas para conduzir discussões, orientando os alunos a descobrirem e desenvolverem questões de valores por si mesmos. Dessa forma, os estudantes podem tomar decisões conscientes diante das situações cotidianas (^{Silva e Krasilchik, 2013}). Conforme ^{Yus (2020)}, para que a escola cumpra sua função de promover conhecimento, socialização e valores, é essencial que o professor conte com um sólido suporte, tanto em termos de materiais quanto de ações formativas.

Portanto, é fundamental destacar que a importância do ensino da Bioética na educação básica deve estar alinhada a documentos oficiais de cada país, pois estes podem fornecer um embasamento para os professores planejarem suas aulas. No contexto específico do Brasil, o documento norteador (Temas Transversais da BNCC) não é obrigatório, mas parte do princípio de que a escola é responsável pela formação moral e ética do educando, um objetivo que pode ser alcançado por meio da educação bioética.