Resumo

WINTER, Bárbara Carollo de Almeida  e  GRAZINOLI GARRIDO, Rodrigo. La tuberculosis en el cárcel: un retrato de las adversidades del sistema prisional brasileño. Med. leg. Costa Rica [online]. 2017, vol.34, n.2, pp.20-31. ISSN 2215-5287.

Tuberculose (TB) é uma doença infectocontagiosa que tem na forma pulmonar a maior importância clínica e epidemiológica.

O Brasil apresenta alta incidência de TB, ocupando o 20º lugar no mundo e a situação entre as pessoas privadas de liberdade (PPL) é ainda mais grave. Por meio de pesquisa exploratória quali-quantitativao, buscou-se analisar o atual panorama da tuberculose no Brasil, com ênfase no sistema prisional. Na prisão, o desenvolvimento da TB é favorecido pela superlotação, nutrição precária, más condições higiênico-sanitárias, além de altas taxas de comorbidades. Assim, a incidência de TB entre PPL é cerca de 31 vezes superior ao notificado extramuros, colocando-as entre o grupos mais vulneráveis, equiparadas às pessoas vivendo com HIV. Este fato torna-se ainda mais preocupante quando se reconhece que o Brasil é o quarto país com a maior população prisional do mundo e com taxas crescentes de aprisionamento. Deve-se ter em mente que a população intramuros não está completamente isolada, tornando-se fonte de transmissão da tuberculose para o restante da população, através de visitas, transferências e contato com os profissionais do presídio. Diversos programas tiveram relativo êxito em reduzir o índice de incidência da tuberculose nos últimos anos, contudo, para as PPL as mazelas ainda se mantêm, tornando o sistema prisional um verdadeiro reservatório de tuberculose.

Palavras-chave : execução penal; prisão; saúde de prisioneiros.

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