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Revista Nacional de Administración
versão On-line ISSN 1659-4932versão impressa ISSN 1659-4908
Resumo
SANCHEZ SANCHEZ, Juan Diego. Triple funcionalidad del empresario; Socio, directivo y asalariado: Un enfoque administrativo y jurídico. Rev. Nac. Adm. [online]. 2021, vol.12, n.1, e3362. ISSN 1659-4932. http://dx.doi.org/10.22458/rna.v12i1.3362.
O artigo trata a figura empresarial e jurídica denominada como tripla funcionalidade do empresário, a qual dá-se pela existência das três condições específicas e simultâneas na mesma pessoa: sócio, membro da diretoria e assalariado da mesma empresa. A abordagem feita desta figura é requerida a partir de um enfoque administrativo e jurídico, em que são analisados os elementos legais e operacionais de cada uma das três condições existentes na figura do empresário, bem como as possíveis discrepâncias jurídicas e técnicas que possam ocorrer para as três posições definidas. É feita uma análise da normativa existente no país, bem como das interpretações que as autoridades governamentais fazem sobre o tema. Conclui-se com uma proposta de regulamentação que seja um modelo que ofereça segurança jurídica ao empresário.
Palavras-chave : ADMINISTRAÇÃO; EMPRESA; EMPRESÁRIO; SÓCIO; DIRETORIA; ASSALARIADO; GESTÃO DE NEGÓCIOS; DIREITO EMPRESARIAL.