Abstract

ALVES, Higo Gabriel Santos  and  NOLETO, Sylvana de Oliveira Bernardi. Plano Nacional de Educação do Brasil: Mecanismo para a democratização do acesso à educação superior. Rev. Actual. Investig. Educ [online]. 2022, vol.22, n.2, pp.379-407. ISSN 1409-4703.  http://dx.doi.org/10.15517/aie.v22i2.48919.

A proposta deste ensaio é refletir acerca do Plano Nacional da Educação (PNE) enquanto uma política norteadora e indutora de ações para a democratização da educação superior no percurso da história recente da educação brasileira. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, apresentamos alguns fundamentos conceituais sobre plano e planejamento; compreendemos o PNE - 2001 a 2010 e o PNE - 2014 a 2024 como instrumentos necessários para nortear a educação brasileira; e problematizamos os processos de implementação destes para a democratização do acesso à educação superior no Brasil. Este ensaio também expõe dados da evolução de matrículas da educação superior na série histórica de 2002 a 2019 e os relacionam às políticas de acesso. Como resultado, avaliamos que, apesar dos limites estruturais e conjunturais do campo da educação brasileira, é necessário garantir e validar o PNE, na perspectiva de almejar a educação de qualidade, a educação para a democracia, com o objetivo de fortalecer a construção de uma sociedade democrática. Além disso, a democratização da educação superior só se efetiva enquanto política pública quando há financiamento público para implementar as ações previstas no PNE.

Keywords : Educação superior; Democratização da educação; Planejamento educacional.

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