Resumo

SILVA, Alex Dias da. A construção de políticas públicas para a sustentabilidade urbana. Rev. Geog. Amer. Central [online]. 2020, n.65, pp.33-62. ISSN 2215-2563.  http://dx.doi.org/10.15359/rgac.65-2.2.

Nas últimas décadas, o poder público tem cada vez mais se esforçado a incorporar as políticas públicas na agenda do desenvolvimento sustentável, isso em decorrência do processo de crescimento desordenado das cidades. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é investigar sobre a constituição de políticas governamentais que fomentam a Agricultura Urbana, como instrumento de sustentabilidade urbana, na cidade de João Pessoa-PB. Por ser um fenômeno recente, a presença de marco legislativo específico para a promoção da Agricultura Urbana deve ser analisada. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória. O trabalho revelou a existência de políticas públicas que o governo municipal vem fomentando, desde o ano de 1993, o desenvolvimento de ações voltadas para a gestão e o aperfeiçoamento das práticas de Agricultura Urbana.

Palavras-chave : Segurança Alimentar e Nutricional; Sustentabilidade Urbana; Agricultura Urbana; Políticas Públicas.

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